Sobre os Militares Nas Escolas

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O que algumas pessoas desconhecem é que as equipas de vigilâncias às escolas – são constituídas, por elementos quase todos, aposentados da PSP. (Não me refiro ao Programa Escola Segura…) 
Acontece que estes elementos aposentados. acumulam este mini serviço com parte da pensão/reforma. É algo que não me agrada… 
Temos tantas pessoas no desemprego, tantos na mobilidade! Tantos colegas sem condições de estarem ao serviço com um horário completo…Várias Docentes inibidos de Funções Letivas engaiolados em bibliotecas a aguardar conversão de carreira…

Mas também digo, já que não aumentam as vagas dos assistentes operacionais (auxiliares), venham os militares… enfim – Prefiro este cenário do que outro que já acontece, permitirem certos encarregados de educação nos recreios e cantinas, a realizarem justiça pelas próprias mãos.

Pode ser novidade para a maioria, mas existem Diretores que solicitaram medidas adicionais às equipas de apoio das escolas, estes colocaram algumas propostas que foram aceites e negociadas com alguns diretores. A presença de elementos da polícia de choque com o fardamento adequado, em ronda pelos os corredores de algumas escolas, com autorização para revistar tudo, já existe e acontece em casos muito pontuais.
O comportamento violento entre os alunos é bastante frequente, nos corredores e principalmente nas cantinas, a falta de respeito para com os funcionários – assistentes operacionais é enorme.

DIPLOMA: Decreto-Lei n.º 137/2010

SUMÁRIO: Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013


3 — Fica ressalvado do disposto no número anterior o regime constante do artigo 8.º do Decreto-Lein.º 117/2009, de 18 de Maio, no que respeita às equipas de vigilância às escolas, o regime constante do Decreto–Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril, no que se refere aos pilotos, controladores de tráfego aéreo, técnicos de manutenção aeronáutica e outro pessoal aeronáutico especializado, aposentado, reformado ou reservista, contratado ou nomeado, bem como o regime constante do Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho, durante o período da sua vigência, que permite aos sujeitos por ele abrangidos cumular a pensão com uma terça parte da remuneração base que competir às funções exercidas ou, quando lhes seja mais favorável, cumular a remuneração base que competir a tais funções com uma terça parte da pensão que lhes seja devida.» (redação Lei nº 60-A/2011)

Agora DL 117/2009
http://legislacao.min-edu.pt/np4/np3content/?newsId=3638&fileName=decreto_lei_117_2009.pdf

“As comunidades escolares têm necessidade de se adaptar, com celeridade, a novas situações, nomeadamente as que se prendem com a prevenção e o combate a comportamentos criminais e anti-sociais, e, numa estreita articulação com as forças de segurança, potenciar o Programa Escola Segura, cujo regulamento foi aprovado pelo despacho n.º 25 650/2006, de 19 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, bem como desenvolver, ainda no âmbito deste Programa, acções especiais visando promover comportamentos de segurança”

“— Aos chefes de equipa de zona e aos vigilantes é mantida a respectiva pensão ou remuneração na reserva, sendo-lhes abonada uma terça parte da remuneração que compete às respectivas funções nos termos do número anterior.
3 — Os chefes de equipa de zona e os vigilantes gozam de isenção de horário de trabalho, sendo -lhes aplicável, com as necessárias adaptações,……”

5 opiniões sobre “Sobre os Militares Nas Escolas

    Anónimo disse:
    19 de Junho de 2015 às 8:39

    é preferivel um militar ou policia na reserva que tenha capacidade de vigilância e atuação, que um operacional que ao minimo sopro, de alguns selvagens que gravitam nas escolas, se meta na “casota”

    red bull disse:
    19 de Junho de 2015 às 9:34

    Com tanto desemprego, contratam estes senhores, já com bons ordenados,a ganhar mais outro ordenado( ou seja o estado a pagar duplamente) a trabalharem 09 meses por ano( sim porque se não ha alunos eles são dispensados), a fazerem 7 horas diárias ( qd QQ funcionário faz as típicas 8 ), não têm controlo algum de qts horas fazem, porque não picam cartão, gozam dias qd querem com conhecimento dos chefes deles , por vezes sem conhecimento da direcção, não fazem portarias (serviço esse mais sensível numa escola,) muitos destes senhores já com alguma idade,não se enquadram,nem têm mentalidade de como lidar com jovens….basicamente é mais um tacho para os boys…..

    red bull disse:
    19 de Junho de 2015 às 9:46

    O MEC deveria criar uma categoria,(segurança escolar) ,abrir concurso publico para os tal, com TDs os testes exigidos (escritos/psci ) e dar um curso de formação ( esse sim poderia ser dado em parte pela PSP )… Ha semelhança da PJ que criou um corpo de segurança dentro da própria instituição… … O MEC com este corpo próprio e especial poderia regi_lo como queria, e não estar dependente de outros ministérios e de outros factores como está actualmente este gabinete de segurança escolar desatualizado

    red bull disse:
    19 de Junho de 2015 às 9:48

    O MEC deveria criar uma categoria,(segurança escolar) ,abrir concurso publico para os tal, com TDs os testes exigidos (escritos/psci ) e dar um curso de formação ( esse sim poderia ser dado em parte pela PSP )… Ha semelhança da PJ que criou um corpo de segurança dentro da própria instituição… … O MEC com este corpo próprio e especial poderia regi_lo como queria, e não estar dependente de outros ministérios e de outros factores como está actualmente este gabinete de segurança escolar desatualizado

    Anónimo disse:
    19 de Junho de 2015 às 11:17

    É preciso ter cuidado com esta tendência… Por um lado, a militarização dos espaços juvenis, a força invés da Educação para os valores e para a cidadania. Por outro, a exposição de jovens a profissionais sem vocação para a juventude.
    Ass: All_Baralhada

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