Atenção às Declarações de Tempo de Serviço das AEC’s – Fraude por alguns Docentes
Este processo, da emissão das declarações de tempo de serviço, já no tempo das ex-dre’s era muito duvidoso, agora sob alçada das escolas, creio que está pior…
Alguns colegas têm verificado e denunciado alguns casos de tentativa de fraude e passo a resumir.
Quem quiser ler um pouco sobre as AEC – consulte aqui
Alguns docentes estão a exercer funções por entidades promotoras externas aos tradicionais Agrupamentos de Escola ou pelas Autarquias ; por ex. uma empresa pode recrutar professores e efetuar o serviço de acompanhamento dos alunos…
Após o término das funções, estes docentes querem que lhes seja reconhecido o tempo de serviço, desse modo, entregam um requerimento num Agrupamento de Escolas para validação desse tempo de serviço anexam também…
– cópia de certificado de habilitações
– cópia de identificação pessoal
– cópia do contrato
– Declaração da empresa/instituição onde prestou a AEC
A fraude está nesta declaração… o Diretor/Coordenador Técnico/Chefe não tem capacidade de verificar a autenticidade da mesma. Nem consegue comprovar a veracidade do documento em si, não consegue comprovar aquelas horas de trabalho, nem a duração do contrato…
Um pormenor é o facto do contrato nem sempre existir… tal como a DGAE, alegam que ainda não foi emitido…
A panela, acontece de diversas formas, o professor falsifica uma declaração e tenta em várias escolas…
O docente tem uma relação “íntima” e obtém a declaração com os dados que necessita…
O Ministério da Educação não consegue controlar isto! Nem tem conhecimento quantas declarações e a quem emitiu…
Esta situação afeta a famosa graduação profissional tão afamada agora em discussão para os concursos de docentes…
Mas pensam que isto apenas acontece nas AEC’s ?
Não! É possível uma “fraude” semelhante nas TEIP… (fica para uma próxima!)
O agrupamento que recebe estes documentos emite uma declaração nestes termos…
Portanto, recomendo cuidado com tempos de serviços manhosos, em registos biográficos escritos manualmente a caneta… em declarações sem selo branco e ausência de papel timbrado a cores com qualidade, porque algumas escolas estão a poupar nos toners, mas estamos a perder qualidade…
Com o SIGRHE devidamente configurado conseguia-se melhor e muito…
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8 de Janeiro de 2016 às 17:23
se cada Agrupamento comprovar os docentes que exerceram funções NESSE mesmo agrupamento, e mostrando o contrato e a declaração emitida pela entidade local que contrata estes docentes para as AEC, já não há problema nenhum… aqui não se aceitam quaisquer pedidos de contagem de pessoas desconhecidas aos serviços.
9 de Janeiro de 2016 às 1:08
no agrupamento que conheço recebem-se esses 3 requisitos mais o contrato autenticado da empresa que contrata, de acordo com a circular em vigor. Contudo temos vistos coisas do arco da velha no que toca ás aecs.antonio zé